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Artigo: Procons na era virtual

Cláudia Santos. Advogada, especializada em Direito do Consumidor e Diretora Geral do PROCON Fortaleza.



Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 7.124 de 2017, que sendo aprovado, altera a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para facilitar o atendimento do consumidor pelos PROCONS por meio da internet.

Sem dúvida, a iniciativa é boa. Porém, vale destacar que o Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas e princípios gerais de proteção e defesa dos direitos do consumidor e já dispõe sobre o referido tema, quando prevê em seus dispositivos o acesso e a facilitação do consumidor na esfera judicial e administrativa, para fins do exercício dos seus direitos.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), órgão da Prefeitura Municipal de Fortaleza, foi pioneiro no País a lançar esse tipo de serviço para o consumidor, por meio de várias plataformas virtuais.

Criado em 2010 e reformulado em 2015, o serviço “Audiência Virtual”, possibilita o consumidor participar de todo o procedimento (desde a abertura de reclamação à realização de audiência) pela internet, tendo já registrados 5.074 atendimentos virtuais. O índice de resolutividade nas audiências virtuais tem alcançado uma média de 77,6%.

Ainda em 2015, o Procon Fortaleza também lançou um Aplicativo para smartphones. Através dessa ferramenta virtual, o consumidor formaliza e acompanha sua denúncia, contra empresas e prestadoras de serviços, inclusive pode encaminhar fotos ou vídeos, além de consultar o ranking das empresas mais reclamadas no órgão.

Em março de 2016, como iniciativa para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, lançamos o Procon Acessibilidade, que é uma plataforma de atendimento virtual para deficientes visuais. Esse importante instrumento de inclusão social, permite que o consumidor registre reclamação ou denúncia pelo portal da Prefeitura de Fortaleza. Além disso, possibilita também a participação nas audiências de conciliação pela internet. O Procon Fortaleza vem fazendo valer um direito constitucional, que é o da acessibilidade a todos.

Esse ano, também em março, o Procon Fortaleza disponibilizou mais uma ferramenta virtual para o consumidor, por meio da participação de audiências de conciliação pelo "Whatsapp”.

Como vimos, o Procon Fortaleza tem sido pioneiro e protagonista em descentralizar os seus serviços, oferecendo aos consumidores vários canais alternativos, pois consideramos essencial criar mecanismos para o fortalecimento dos seus direitos. Na prática, isso representa mais agilidade, desburocratização e comodidade, para os consumidores que almejam exercer sua cidadania.


Claúdia Santos
Advogada, especializada em Direito do consumidor
Diretora Geral do Procon Fortaleza
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Procon Fortaleza e Caixa Econômica Federal lançam campanha "Quita Fácil" para renegociação de dívidas


A partir desta segunda-feira (13/11), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), recebe consumidores inadimplentes com a Caixa Econômica Federal para renegociar dívidas. A parceria entre o Banco Federal e o Procon Fortaleza visa oferecer condições especiais para clientes da CEF(pessoas físicas ou jurídicas) que residem na capital e que possuem dívidas em atraso com a Caixa, no período acima de 360 dias.

A Caixa promete conceder descontos especiais na renegociação de dívidas de produtos do Banco, como cartões de crédito, cheque especial, Crédito Direto ao Consumidor, empréstimos pessoal e consignado e financiamento de veículos. Os descontos concedidos na campanha "Quita Fácil" serão somente para pagamentos à vista.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, qualquer ação que venha beneficiar o consumidor deve ser celebrada. "Decidimos apoiar a ação da Caixa após o Banco se comprometer em oferecer condições especias para renegociar e quitar a dívida de seus consumidores", comentou.

Documentos
O Procon lembra que o consumidor deve levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), bem como comprovantes do débito com a Caixa (faturas de cartão de crédito, contratos ou extratos bancários).

Serviço
Campanha "Quita Fácil"
Local: Procon Centro (Rua Major Facundo, 869)
Período: De 13 à 30/11
Horário: Das 8 às 17h

Mais informações: 151 
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Pesquisa do Procon Fortaleza aponta variação de até 618% nos preços do material escolar

O Procon Fortaleza divulgou nesta quarta-feira (8/11), a primeira pesquisa com preços de itens do material escolar para o ano letivo 2018. O levantamento foi realizado em 10 livrarias e lojas do varejo do Centro, Edson Queiroz e Montese, entre os dias 30 e 31/10, bem como no dia 7/11, comparando preços de 62 produtos. A maior variação foi encontrada no preço da mochila, cujo tamanho médio pode ser comprada de R$ 18,10 a R$ 130,00, uma diferença de 618%. O Procon alerta que escolas não podem exigir marcas, nem condicionar a compra a fornecedor exclusivo, quando houver concorrência no mercado.

A pesquisa tem como objetivo proporcionar ao consumidor referências de preços e variedades da mesma marca ou referência de peso ou tamanho. Foram consultados preços de lápis, canetas, pastas, borrachas, mochilas, cadernos e dicionários, entre outros itens. Em 21 itens, o Procon encontrou variações de preços acima de 100%.

Confira todos os preços e variações dos 62 produtos aqui.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, alerta para que pais e responsáveis não aceitem, na lista, itens considerados abusivos. "Se o consumidor se deparar com produtos que não podem ser cobrados na lista de material escolar, deve pedir imediatamente a retirada desses itens". A Diretora também orienta que, caso as escolas se recusem a retirar itens abusivos da lista, os pais devem denunciar ao Procon Fortaleza.

Maiores variações
PRODUTO                    MENOR MAIOR VARIAÇÃO
MOCHILA - MÉDIA COSTAS            R$ 18,10         R$ 130,00 618%
MOCHILA - GRANDE COSTAS    R$ 41,86         R$ 206,69 394%
MOCHILA - MÉDIA CARRINHO    R$ 61,10         R$ 287,07 370%
PONTA FINA 0.7 AÇO                    R$ 0,99 R$ 4,50 355%
APONTADOR                     R$ 0,22 R$ 0,99 350%

Lista de itens proibidos
No mês passado (17/10), o Procon Fortaleza divulgou a lista de itens que não podem ser cobrados pelas escolas. Essa lista aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou itens como desinfetante, esponja para pratos, papel higiênico e até lustra móveis em algumas listas de material escolar, o que contraria a lei federal nº 12.886/2013, a qual determina que "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino".

Denunciar
Pode ser feita a qualquer momento pelo portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor, bem como pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncia pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://galeria.fabricadeaplicativos.com.br/procon.fortaleza

Dicas e Direitos
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Fonte: Procon Fortaleza

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Colégio deve pagar indenização de R$ 25 mil para pai e criança que sofreu acidente em sala de aula

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Colégio 21 Educar a pagar R$ 25.503,46 de indenização por danos morais e materiais para pai e menino vítima de acidente dentro do estabelecimento de ensino. A decisão foi proferida nesta terça-feira (31/10) e teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho.

“Posto que o evento danoso aconteceu dentro do ambiente de sala de aula, a existência de responsabilidade é patente, sendo certo que a ausência de cuidado suficiente, de entidade que tem a obrigação de zelar pela integridade física e moral dos alunos, sem dúvida acarreta a consequente responsabilização pelo acidente narrado”, disse o magistrado no voto.

De acordo com o processo, em 27 de maio de 2014, o menino de seis anos foi para a escola e, 30 minutos após entrar na sala de aula, sofreu um acidente que causou fratura exposta do braço esquerdo. A vítima alegou que, em virtude da dor, ficou caído no chão sendo observado por colegas e professores, que nada fizeram para ajudá-lo. Por essa razão, o menino, representado pelo pai, ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais.

Em contestação, a escola disse que procedeu com todas as medidas cabíveis, sendo insustentável a tese de omissão de socorro. Alegou que ao informar ao pai sobre o acidente, este pediu para que a escola não levasse o menor dali, pois ele tinha plano de saúde e levaria o filho para o referido hospital.

Ainda segundo a instituição, como o menino escorregou na própria mochila e caiu sobre o seu braço, restou claro que houve culpa exclusiva da vítima, sendo, portanto, inexistente o dever de indenizar.
Ao julgar o caso, o Juízo da 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a escola a pagar R$ 5.503,46, a título de danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.

Pleiteando a reforma da decisão, a instituição de ensino apelou (nº 0877345-76.2014.8.06.0001) ao TJCE, reiterando as alegações da contestação. A 4ª Câmara de Direito Privado julgou improvido o recurso. “Reconhece-se que cabe ao apelado [colégio], assumir a responsabilidade como risco inerente à própria atividade exercida, sem que se cogite que acidentes dessa natureza apresentem características de imprevisibilidade ou inevitabilidade”.

Ainda segundo o desembargador, “cabe assinalar que a entidade de ensino fica investida no dever de guarda e preservação da integridade física do aluno, com a obrigação de empregar a mais diligente vigilância, para prevenir e evitar qualquer ofensa ou dano a eles, que possam resultar do convívio escolar. Tem-se, portanto, bem caracterizada sua responsabilidade, até mesmo pela natureza dos serviços por ela prestados”.

Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará 
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TJ-RJ condena empresa aérea a indenizar família por atraso de 61 horas

A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram sentença de primeira instância que condenou a Aerolíneas Argentinas ao pagamento de indenização de R$ 20 mil para uma família carioca de quatro pessoas por conta de atrasos nos voos que somaram 61 horas.

O primeiro atraso enfrentado pelo grupo foi no trecho entre as cidades de Ushuaia e El Calafate, no sul da Argentina. Após 7 horas no aeroporto, o voo foi cancelado e a família somente embarcou no dia seguinte. Com isso, eles tiveram que cancelar passeios e remarcar as reservas nos hotéis. Na data de retorno ao Rio de Janeiro, já no aeroporto, a família foi avisada que o voo tinha sido adiado para o dia seguinte, sem horário para acontecer.

Após aguardarem no hotel até às 12h30 do dia seguinte, sem que a companhia enviasse um traslado, seguiram de táxi para o aeroporto e tiveram mais uma contratempo: o avião somente decolou oito horas depois. De volta a Buenos Aires, a família pensava que os problemas tinham acabado, mas o voo de conexão já tinha partido e eles somente embarcaram no dia seguinte para o Rio de Janeiro.

“Embora se reconheça que os problemas gerados pela ré causaram efetivo abalo moral, além de desgaste físico e psicológico aos passageiros, estou seguro de que o valor fixado pelo nobre sentenciante de primeiro grau se mostra adequado aos percalços suportados pelos apelantes”, afirmou o relator do processo, desembargador Antonio Carlos Arrábida Paes. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

0079396-62.2016.8.19.0001

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico
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Confira 5 dicas para realizar compras com segurança na Black Friday

Importante data para o varejo, a Black Friday serviu para 1,95 milhão de consumidores realizarem pelo menos uma compra na edição de 2016, segundo pesquisa realizada pela Ebit. Para este ano, a expectativa é que as compras realizadas pela internet movimentem R$ 2,5 bilhões, segundo projeções da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico. Por conta da alta procura, o período torna-se também o mais propício para as fraudes.

Como lembra Bruno de Oliveira, criador do site E-Commerce na Prática, a Black Friday tem se tornado cada vez aguardado pelo varejo brasileiro. Com a demanda maior, é importante que os consumidores desconfiem se as compras que estão fazendo são seguras. "O importante para realizar suas compras sem frustração nessa data é estar sempre atento aos detalhes, além de procurar se informar ao máximo sobre a loja virtual em que fará a compra", explica.

Pensando em ajudar os consumidores a aproveitarem as promoções e realizarem compras seguras, o especialista separou algumas dicas, listadas logo abaixo. Confira:

1) Atente-se para as informações obrigatórias
Ao acessar a página de uma loja virtual, procure por dados previstos na lei do e-commerce (Decreto nº 7.962, de março de 2013), como identificação completa do fornecedor, endereço físico e eletrônico, além das características dos produtos. O texto estabelece que as lojas virtuais devem fornecer informações como telefone, endereço físico, CNPJ ou CPF e e-mail ou formulário para contato. "A falta delas indica que algo pode estar errado", indica Bruno.

2) Procure pelo cadeado de segurança
Qualquer informação digitada na internet, como RG ou CPF, pode ser roubada. Em sites que exigem o preenchimento desses dados, a garantia que você terá para que isso não aconteça está no cadeado que aparece no lado esquerdo da sua barra de endereços. "Esse é um detalhe importante, ao qual o consumidor deve se atentar, pela sua própria segurança", explica.

3) Procure por certificados de segurança
Alguns certificados podem não ser totalmente confiáveis, uma vez que muitos selos podem ser copiados de outras páginas sem autorização de uso. Para confirmar que o selo de segurança é verdadeiro, clique sobre ele e aguarde ser redirecionado para a página original da empresa que oferece o certificado. Oliveira também recomenda que "ao realizar compras em um e-commerce que você já possui cadastro, faça seu primeiro login utilizando dados falsos. Apenas um e-commerce falso aceitará dados incorretos", esclarece.

4) Pesquise a reputação da loja
Antes de finalizar a compra, verifique o que outras pessoas falam sobre a loja em questão em blogs, redes sociais ou sites especializados, como o Reclame Aqui. "É possível encontrar referências em relação à edição do ano anterior sobre as empresas que mais obtiveram reclamações nesse período, dessa forma evitando transtornos", explica Oliveira. Outra fonte de informações sobre as empresas é a lista do Procon de páginas identificadas como suspeitas.

5) Verifique os preços e prazos
Por conta do alto volume de vendas durante esse período, é possível que as empresas aumentem o prazo de entrega para dar conta de todos os pedidos. "É preciso ficar de olho nesses detalhes e estar atento às condições da compra para saber se ela está de acordo com sua necessidade", alerta. Segundo ele, algumas empresas alteram os valores de suas ofertas na véspera para concederam falsos descontos na data.

"Esse é um tipo de fraude que normalmente só será notada por quem já está familiarizado com os valores dos itens de interesse. Por isso, invista mais tempo para pesquisar e, se já souber o que deseja comprar, faça buscas constantes antes da Black Friday. Assim você saberá se o valor pedido realmente vale a pena", orienta Oliveira.

Fonte: Brasil Econômico
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Procon Fortaleza divulga nova pesquisa nos supermercados e encontra aumento em 70% dos produtos

A nova pesquisa do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), realizada nos supermercados da capital entre os dias 23 e 24/10, aponta elevação de preços em 70% dos 47 itens consultados mensalmente. O comparativo com o levantamento anterior (25 e 26/9) também revela que não há mais uma tendência de queda ou estabilidade de preços, constatada nas últimas três pesquisas (julho, agosto e setembro). Esse novo levantamento indica um aumento de 3,10% no preço médio total dos 47 itens pesquisados. A soma de todos os produtos passou de R$ 265,89 em setembro para R$ 274,13 em outubro. A dica do Procon é pesquisar, pois a preferência por alimentos e produtos mais baratos força o comércio a reduzir os preços.

Tomate e derivados enlatados, batata, feijão e açúcar são os alimentos que mais puxaram a alta de preços nos supermercados de Fortaleza. O preço desses produtos quase que dobrou comparando as pesquisas dos meses de setembro e outubro. A pequisa do Procon Fortaleza leva em consideração preços de produtos da mesma marca e mesmo peso, mantendo uma padronização das análises. Os itens são divididos por alimentação, higiene pessoal, limpeza doméstica e cuidados infantis. Os preços são coletados presencialmente, observando as gôndolas dos estabelecimentos. A pesquisa completa está disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo Defesa do Consumidor do Catálogo de Serviços.

O Procon também realiza um comparativo de preços entre os supermercados pesquisados para indicar ao consumidor os estabelecimentos com preços mais caros e mais baratos. Nesta análise, o preço do quilo do alho pode variar até 364,29%. O quilo produto foi encontrado em supermercados dos bairros Água Fria e Joaquim Távora de R$ 9,80 a R$ 9,90 enquanto que no bairro Aldeota chega a R$ 45,50, uma diferença de quatro vezes acima do valor mais barato. Outros oito produtos também apresentaram variações acima de cem por cento.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que o consumidor pesquise preços em encartes distribuídos em jornais, bancas, locais de circulação de pessoas ou no próprio estabelecimento. "São pequenas atitudes que podem resultar numa grande economia na hora de realizar as compras. A velha e boa pesquisa continua sendo a melhor ferramenta do consumidor", disse.

Maiores variações
PRODUTO  MENOR(R$) MAIOR(R$) VARIAÇÃO(%)
Alho  R$ 9,80          R$ 45,50  364,29%
Tomate  R$ 1,44          R$ 4,98          245,83%
Cebola  R$ 0,98          R$ 3,35          241,84%
Banana  R$ 1,89          R$ 6,09          222,22%
Batata  R$ 1,84          R$ 4,95          169,02%
Farinha de
Mandioca  R$ 3,09           R$ 6,79           119,74%
Esponja de
Aço                  R$ 1,29           R$ 2,62           103,10%
Pimentão  R$ 3,98           R$ 7,98           100,50%
Cenoura          R$ 1,99           R$ 3,98           100,00%


Dicas para economizar no supermercado
A organização das prateleiras é um dos principais meios para seduzir o consumidor. Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzam o consumidor à compra.

Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando.

Alimentos de primeira necessidade, como pão e carne, costumam ficar no fundo da loja. Para chegar até eles, o consumidor passa por diversos produtos com itens cuidadosamente dispostos a chamar sua atenção.

Alguns produtos com preços mais em conta podem ser colocados em prateleiras mais altas ou mais baixas, reservando ao centro, na altura dos olhos do consumidor, produtos que oferecem mais lucros à empresa.

Não esqueça a velha e boa pesquisa. Faça uma lista do que realmente precisa comprar, avaliando despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros.

Tenha o hábito de pesquisar preços em encartes distribuídos em jornais, bancas, locais de circulação de pessoas ou no próprio estabelecimento.

Fonte: Procon Fortaleza